Política de Privacidade

O Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros – PIEP – respeita a sua Privacidade.

Através da política de privacidade o PIEP pretende dar a conhecer aos seus Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

A nossa política de privacidade permite-lhe saber como o PIEP recolhe e usa os seus dados pessoais, como o usuário pode controlar o seu uso e pauta as nossas práticas em relação a informação recolhida pelas diversas plataformas de comunicação utilizadas pelo PIEP, nomeadamente sítio, redes sociais e mensagens eletrónicas, bem como atividades de marketing e promoção, coletivamente, “Canais de Comunicação”.

O PIEP e os seus canais de comunicação respeitam as medidas estabelecidas no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

O PIEP é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.
De ressalvar que os Canais de Comunicação podem providenciar links para outras plataformas não pertencentes ao universo PIEP. Encorajamo-lo a verificar as políticas de privacidade desses websites, serviços, redes sociais ou aplicações antes de fornecer os seus Dados Pessoais.

1. Dados pessoais

Por «Dados Pessoais», o PIEP refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Os dados pessoais a que o PIEP tem acesso são exclusivamente os fornecidos por si.

2. Utilização de dados

O PIEP é responsável pelo tratamento de dados pessoais e apenas tratará os seus dados pessoais quando:

2.1. Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:

1. Responder a pedidos de informação dos titulares dos dados;
2. Prestação de Serviços;
3. Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa (Clientes e Fornecedores);
4. Subcontratação;
5. Recrutamento e Seleção;
6. Gestão de Contencioso;
7. Controlo da Segurança Física;
8. Acesso a Infraestrutura (Física e Lógica);
9. Sugestões e Reclamações.

2.2. Tiver obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais, de acordo com finalidades especificadas e legítimas; e/ou

2.3. For necessário para cumprir com obrigações contratuais e obrigações legais que se lhe apliquem.

Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.

Ao utilizar o nosso sítio e as nossas plataformas disponíveis está a concordar com a nossa política de privacidade.

3. Newsletter e informações

Os dados pessoais que nos fornece serão tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.

No caso da Newsletter, o dado tratado é o email.

No caso do pedido de informações e/ou contato, os dados tratados são o nome e email.

4. Candidaturas

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão de atividades relacionadas com o recrutamento e seleção (Nome, email e CV).

O seu CV será armazenado na nossa base de dados pelo período de 6 meses, no caso de candidatura espontânea, ou 5 anos, no caso de resposta a anúncio (neste caso poderemos solicitar uma atualização do mesmo).

Só serão aceites as candidaturas efetuadas no site, em zona própria para o efeito, ou através do email: jobs@piep.pt

5. Direitos do Titular

1. a) Direito de acesso: como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter informações, de forma clara e esclarecedora, respeitantes à forma como o PIEP trata os seus dados, bem como a aceder aos seus dados.
2. b) Direito de retificação: tem direito a obter a retificação dos seus dados pessoais se os mesmos estiverem desatualizados, incorretos ou incompletos.
3. c) Direito de apagamento/direito ao esquecimento: como titular dos dados pessoais tem o direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais, ressalvando-se que este direito não é absoluto, existindo limitações ao direito de apagamento, nomeadamente decorrentes de obrigações legais.
4. d) Direito de oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, que tenham por base interesses legítimos ou interesse público, incluindo a definição de perfis. Como tal, pode solicitar a eliminação da subscrição da Newsletter do PIEP ou solicitar a remoção das nossas comunicações diretas de divulgação, a qualquer momento.
5. e) Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados pessoais; se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los; se os dados já não forem necessários ao PIEP; se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que o PIEP analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem sobre o seu direito.
6. f) Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados, desde que os mesmos estejam automatizados, da nossa base de dados para outra.
7. g) Direito a retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando este tratamento tem por base o seu consentimento. Este direito não compromete a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como sendo o cumprimento contratual ou de obrigação legal.
8. h) Direito de apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”): caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pelo PIEP viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a CNPD. Poderá contactar-nos previamente antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD.

6. Prazo de conservação dos dados

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. No entanto os dados poderão ser conservados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a lei assim o determinar.

7. Divulgação de informação a terceiros

Os seus dados pessoais não serão vendidos, comercializados, trocados, transferidos a terceiros, por qualquer motivo, sem o seu consentimento, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que nos deu o consentimento.

As suas informações poderão ser divulgadas quando tal for necessário para o cumprimento de disposições legais, para impor as nossas políticas do sítio ou para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança.

8. Segurança e confidencialidade

O PIEP compromete-se a manter os seus dados seguros, nomeadamente através da aplicação de medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso aos mesmos por pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.

No entanto, salvaguardamos que a divulgação de informação através de Internet não é completamente segura pelo que não podemos garantir, de forma absoluta, a segurança da informação transmitida através do nosso sítio.

O PIEP pauta a sua conduta pelo respeito e pela confidencialidade da sua informação, pelo que não procederemos à venda, distribuição ou disponibilização comercial da sua informação, a qualquer entidade. O PIEP apenas comunicará os seus dados a terceiros quando tal se revelar necessário para a prestação dos nossos serviços ou por obrigação legal.

O PIEP compromete-se a manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

9. Alterações à nossa Política de Privacidade

O PIEP reserva-se o direito de, em qualquer altura, rever a presente política de privacidade, sendo as revisões refletidas na presente página.

10. Contactos

Todos os seus dados serão tratados de forma lícita, transparente, leal e limitada às finalidades permitidas.

Para qualquer questão relacionada com a Política de Privacidade, proteção de dados pessoais ou para exercer os direitos indicados, pode contactar-nos através dos seguintes canais:

PIEP – Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros

Universidade do Minho, Campus de Azurém

4800-058 Guimarães – Portugal

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: geral@piep.pt

Versão 1.1 (12/05/2021)